ARTIGOS    |

Locação de garagem em condomínio

É incrível como estamos intolerantes e cada vez está mais difícil a convivência em condomínio. Se um condômino toma uma atitude que nada fere o outro, mas o faz para melhorar ou adequar uma situação particular, o seu par já se rebela porque o...

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Guarda compartilhada

Já tivemos oportunidade de comentar sobre o poder familiar que o Novo Código Civil trouxe em...

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Leasing internacional. Superação do impasse pelo STF.

Quanto à incidência ou não do ICMS no leasing internacional a discussão teve inicio com base no...

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PARECERES   |

Natureza jurídica do montante da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE – incluído no valor da tarifa de energia elétrica a partir do advento da MP

O Min. Sydney Sanches, Presidente do Conjur, pede-nos breve opinião jurídica sobre a matéria abordada no parecer ofertado pelo Prof. Mario G. Schapiro que concluiu pela inconstitucionalidade e ilegalidade da cobrança de tarifa na qual acham-se...

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Industrialização por encomenda em operações internas e interestaduais – parecer

A CBL Consulente, por sua advogada, esclarece que por meio de seu estabelecimento situado no...

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Incidência do ISS na operação de recebimento e trituração de pneus inservíveis

Incidência de ISS na operação de recebimento e trituração (corte e recorte) de pneus...

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ENTREVISTAS    |

Sistema Educacional Brasileiro no Programa Questão de Justiça

Kiyoshi Harada é o entrevistado e Educação é o tema da terça-feira 23 no programa Questão de Justiça que será transmitido as 14h30min no Canal 9 da Net e 189 da Tva. Apresentação é de Walter Ciglioni Produção de Thiago Santos  Direção de Estúdios Eleine Lima ...

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Questão de Justiça avalia Medidas do Pacote Anticorrupção

Assista agora Kiyoshi Harada no Programa Questão de Justiça. Harada fala sobre as...

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Questão de Justiça discute o tema Superávit Primário

O programa Questão de Justiça discutiu o tema Superávit Primário com o...

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PALESTRAS    |

Dívida ativa e Advocacia pública. Controle Público da coisa pública. Da terceirização impossível

O advogado do setor público é espécie do gênero advogado, portanto, usufruindo, também das vantagens e prerrogativas da Lei nº 8.906/94, notadamente do disposto no seu art. 23 que lhe confere direito à percepção da verba honorária sucumbencial.

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Orçamento impositivo. Exame da Pec nº 565/06

Faremos uma breve análise das inovações propostas em matéria de leis orçamentárias dando...

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Novo Projeto de Lei Complementar do ISS

O nobre Senador Romero Jucá apresentou o PLC nº 386/12 que introduz importantes alterações na...

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OUTROS

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O princípio da felicidade

O que significa felicidade? Difícil de conceituar porque ela é um estado de espírito da pessoa...

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Recurso extraordinário e a necessidade de pré questionamento do dispositivo constitucional tido como afrontado

É fora de dúvida que para a abertura de instância especial ou extraordinária é preciso


Desapropriação Doutrina e Prática

Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo...

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Direito Financeiro e Tributário

Em 1995 lançamos de forma pioneira esta obra de Direito Financeiro abordando de forma didática e...

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Crimes Contra a Ordem Tributária

Pela primeira vez, especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever...

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Contribuições Sociais Doutrina e Prática

Esta obra, dividida em seis capítulos, promove estudos minuciosos sobre as contribuições sociais...

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