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Em poucas palavras 60

Kiyoshi Harada Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT   Busca e apreensão na residência oficial do governador do Rio A busca e apreensão no Palácio da Guanabara, residência oficial do governador Witzel e no escritório de sua esposa, a advogada Helena Witzel, está […]

Palavras-chaves: desvio de recursos públicos, ofensas, pandemia, politização, vazamentos

por Kiyoshi Harada - 30/05/2020

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Em poucas palavras 59

Kiyoshi Harada Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT   No pós pandemia É voz corrente que no pós pandemia haverá um novo padrão normal de comportamento social. Tenho minhas dúvidas. Primeiramente, porque o nosso povo costuma ter memória curta. Mete o sarrafo […]

Palavras-chaves: celular, lockdown, pandemia, publicidade, vídeo

por Kiyoshi Harada - 30/05/2020

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Em poucas palavras 58

Kiyoshi Harada Jurista e Professor. Presidente do IBEDAFT   As improvisões do Senhor Prefeito O Prefeito da Capital vem decretando medidas arbitrárias de combate à Covid-19, sem qualquer fundamento técnico ou científico que mais prejudica a população do que ajuda. […]

Palavras-chaves: blockdown, cloroquina, isolamento social, rodízio, subsídios

por Kiyoshi Harada - 23/05/2020

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Pandemia e improvisações

Kiyoshi Harada Na falta de um órgão central, para coordenar as ações de combate à pandemia, governadores e prefeitos estão agindo como senhores feudais, ditando regras e proibições, sem qualquer estudo prévio e sem amparo nas regras técnicas, médicas e sanitárias. […]

Palavras-chaves: feriados, isolamento social, médicos, pandemia, rodízio

por Kiyoshi Harada - 23/05/2020

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Em poucas palavras 57

Kiyoshi Harada Jurista e Professor. Presidente do IBEDAFT   Rodízio par/impar, um tiro no pé A nova regra de rodízio na base do par/impar configura ato de improbidade administrativa na modalidade de desvio de finalidade, pois o objetivo visado pelo Prefeito nada tem […]

Palavras-chaves: capacidade tributária, planejamento, reforma tributaria, rodízio

por Kiyoshi Harada - 18/05/2020

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O conteúdo do princípio da capacidade contributiva

Kiyoshi Harada Jurista de Professor. Presidente do IBEDAFT   O princípio da capacidade contributiva tem sua origem na Constituição de 1934, cujo art. 185 prescrevia que “nenhum imposto poderá ser elevado além de vinte por cento do seu valor ao tempo do aumento.” […]

Palavras-chaves: capacidade contributiva, efeito confiscatorio, iptu, progressividade

por Kiyoshi Harada - 18/05/2020

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Em poucas palavras 56

Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT   Aumento dos tributos na contramão da conjuntura atual  Na contramão da conjuntura econômico-social a Assembleia Legislativa de São Paulo está discutindo o PL nº 205/2020, de iniciativa de Deputados do PT, que aumenta o […]

Palavras-chaves: igf, isolamento social, itcmd, orçamento de guerra

por Kiyoshi Harada - 11/05/2020

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Múltiplos efeitos colaterais da pandemia

Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT   Em qualquer país civilizado do mundo, em época de crise aguda, como a que estamos atravessando oposição e situação se unem para dar combate eficiente ao inimigo comum. Os diversos discursos inflamados de uns contra outros […]

Palavras-chaves: pandemia; rodízio; isolamento; licitação; improbidade

por Kiyoshi Harada - 11/05/2020

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Supremo não é sinônimo de absoluto

Supremo, conforme registram os dicionários, é o que está acima de todos, num determinado grupo. Absoluto é aquilo incontrastável, ilimitado, irrestrito e infinito. No Brasil está havendo, atualmente algumas confusões com esses termos. O Supremo Tribunal Federal é […]

por admin - 11/05/2020

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Em poucas palavras 55

Kiyoshi Harada Jurista, professor e presidente do IBEDADT   Dívida pública passiva  O Brasil tradicionalmente vive renegociando a dívida pública externa. Não raras vezes novas dívidas são contraídas que não chegam a ingressar efetivamente no País, porque […]

Palavras-chaves: corrupção, divida publica, estrangeiros, pandemia

por Kiyoshi Harada - 04/05/2020

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