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Considerações sobre o ativismo judicial

Diógenes de Brito Tavares Advogado – especialista em direito constitucional   Fenômeno não exatamente recente, porém repetido a ponto de se converter, talvez, em traço característico atual do Poder Judiciário, o denominado ativismo judicial suscita opiniões […]

Palavras-chaves: ativismo judicial; judicialização da política; separação de poderes; democracia

por Diógenes de Brito Tavares - 09/12/2019

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Em poucas palavras 37

Kiyoshi Harada  Jurista e professor – presidente do IBEDAFT   Desemprego e falta de mão de obra qualificada  Ironicamente temos mais de 12 milhões de desempregados e ao mesmo tempo retração das atividades econômicas, por ausência de mão de obra qualificada. […]

Palavras-chaves: desemprego; prisão em segunda instância; informática; base de cálculo

por Kiyoshi Harada - 09/12/2019

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PEC  emergencial

Kiyoshi Harada Presidente do  IBEDAFT. Sócio  fundador  da Harada Advogados Associados. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia Paulista de  Direito  e da  Academia Paulista de  Letras  Jurídicas. Autor  de  33 obras jurídicas. Professor […]

Palavras-chaves: servidor público; redução de jornada; regra de ouro; LRF

por Kiyoshi Harada - 09/12/2019

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Tributação do serviço de rastreamento

Marcelo Kiyoshi Harada Sócio do Harada Advogados Associados Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP   Convém, desde logo, conceituar o que seja rastreamento frequentemente confundido com monitoramento. Enquanto o monitoramento caracteriza-se por ser um processo […]

Palavras-chaves: ICMS; ISS; monitoramento; rastreamento; fato gerador

por Marcelo Harada - 09/12/2019

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Fenômeno da repercussão econômica do tributo

  Kiyoshi Harada  Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT     A repercussão econômica do tributo no nosso entender não é uma noção jurídica, mas, um conceito de ciência das finanças ou da ciência econômica destinado a subsidiar ensinamentos teóricos […]

Palavras-chaves: repercussão econômica; tributos indiretos; contribuinte de fato; apropriação indébita

por Kiyoshi Harada - 02/12/2019

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Em poucas palavras 36

Kiyoshi Harada Jurista e professor. Presidente do IBEDAFT   Inveja Nada mais perigoso do que ser feliz diante de invejosos (autor desconhecido), mas, todos devem buscar a felicidade que é um direito natural, no pressuposto de que a inveja acabará matando o invejoso. […]

Palavras-chaves: inveja; PIS; COFINS; ICMS; TCU

por Kiyoshi Harada - 02/12/2019

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Redução de jornada e de salário do servidor público

Kiyoshi Harada Jurista e professor Presidente do IBEDAFT   Dentre as medidas preconizadas pelo governo para conter as despesas públicas figura a reforma administrativa com foco na redução das despesas de pessoal, o segundo maior encargo financeiro do Estado, só […]

Palavras-chaves: servidor público; jornada de trabalho; LRF; despesas de pessoal

por Kiyoshi Harada - 25/11/2019

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Um novo Ato Institucional nº 5, absolutamente impossível

Muito se tem especulado, nos últimos tempos, sobre uma hipotética reedição do AI-5, havendo até quem pretenda responsabilizar as pessoas que simplesmente mencionaram esse documento, como se a simples menção ao AI-5 configurasse um atentado ao estado democrático de […]

por admin - 25/11/2019

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Medidas acertadas e equivocadas do governo Bolsonaro

O governo do Jair Bolsonaro tem gerado medidas positivas em vários setores de nossa sociedade. A reforma da previdência, sem dúvida alguma, representou uma grande conquista da sociedade, atacando o inimigo número um das finanças públicas. No que tange à reforma tributária […]

por Kiyoshi Harada - 18/11/2019

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Em poucas palavras 35

Kiyoshi Harada Jurista e professor Presidente do IBEDAFT   Partido Militar Brasileiro Está em vias de criação o Partido Militar Brasileiro. Seus membros em potencial serão majoritariamente os militares da reserva, o que não impede a filiação de originários de […]

Palavras-chaves: forças armadas, militares, miséria, municipios

por Kiyoshi Harada - 18/11/2019

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