11 5574-1040
Desapropriação Doutrina e Prática
Editora: Atlas
Ano: 2015
Edição: 11ª
ISBN: 978-85-224-8789-9 / 978-85-224-8790-5
Nº. de Págs:671
Autores: Kiyoshi Harada
Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor do seu Departamento de Desapropriações.
Não só a desapropriação como também as matérias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustrações práticas, sempre em linguagem clara, simples e objetiva.
Como matéria introdutória, o Autor aborda o fundamento jurídico da propriedade privada, sua função social e as garantias constitucionais a ela concernentes. A seguir, passa a estudar os aspectos gerais da desapropriação com base na doutrina e na legislação em vigor. Examina as diversas modalidades de desapropriação e seus respectivos processos judiciais, inclusive o processo de desapropriação indireta.
Este livro promove, ainda, um estudo completo sobre assuntos correlatos à desapropriação, como a retrocessão, o sequestro e a intervenção por descumprimento de ordem judicial, além de conter toda legislação infraconstitucional pertinente e atualizada e, também, normas gerais de avaliação.
Finalmente, a obra incorporou diversos modelos de petições sobre a matéria, extraídas de casos concretos, assim como súmulas do STF, do STJ e do antigo TFR
O livro é indispensável àqueles que lidam com a matéria de desapropriação. Leitura complementar para as disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, além de instrumento de trabalho para operadores do Direito em geral.
Se você deseja adquirir este livro, Clique aqui.
NOVO ENDEREÇO
Rua Domingos de Morais, 2781, cj. 610.
Vila Mariana – CEP: 04035-001