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Lançamento Tributário Teoria e Prática

Esta obra estuda o instituto do lançamento tributário e seus desdobramentos à luz dos dispositivos do Código Tributário Nacional interpretados de forma sistemática, e em confronto com os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais que implicam, ao nosso ver, inovação […]

Palavras-chaves: cobrança judicial do crédito tributário, Código Tributário Nacional, credito tributario, lançamento tributário

por Kiyoshi Harada - 03/10/2019

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ICMS DOUTRINA E PRÁTICA

Esta obra estuda de forma completa e sistemática o ICMS sob o prisma constitucional e sob a ótica da Lei Complementar nº 87/96 que traça normas gerais sobre esse imposto de aplicação o âmbito nacional. Como o próprio nome indica – ICMS – doutrina e prática –, […]

Palavras-chaves: icms

por admin - 24/04/2017

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Prática do Direito Tribut. e Financeiro

Neste 9º volume foram selecionados 5 (cinco) pareceres inéditos versando sobre matéria de Direito Tributário e de Direito Financeiro. Completam a coletânea a ilustração de 7 (sete) artigos discorrendo sobre temais atuais e controvertidos, como a compensação de tributos […]

por Kiyoshi Harada - 28/03/2016

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Direito Financeiro e Tributário

Em 1995 lançamos de forma pioneira esta obra de Direito Financeiro abordando de forma didática e completa os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público

Palavras-chaves: credito tributario, despesas públicas, financeiro, receita pública

por Kiyoshi Harada - 10/10/2015

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Código Tributário Nacional Comentado

Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional à luz da ordem constitucional vigente.

Palavras-chaves: certidão negativa, credito tributario, ctn, fato gerador, lançamento, responsabilidade tributaria

por Kiyoshi Harada - 27/08/2015

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Desapropriação Doutrina e Prática

Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo...

Palavras-chaves: desapropriação, imissão provisória, necessidade publica, reforma agraria, utilidade pública

por Kiyoshi Harada - 19/08/2015

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Crimes Contra a Ordem Tributária

Pela primeira vez, especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários.

Palavras-chaves: crime material, crimes tributários, parcelamento, prescrição, punibilidade, sonegação fiscal

por Kiyoshi Harada - 10/04/2015

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Contribuições Sociais Doutrina e Prática

Esta obra, dividida em seis capítulos, promove estudos minuciosos sobre as contribuições sociais examinando cada uma das subespécies à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada.

Palavras-chaves: cide, contribuição social, faturamento, pis-cofins, receita bruta

por Kiyoshi Harada - 10/04/2015

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ISS Doutrina e Prática

Esta edição foi completamente remodelada contendo seis capítulos que promovem um estudo completo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, à luz da doutrina vigorante e da jurisprudência atualizada.

Palavras-chaves: alíquota fixa, franchising, iss, leasing, lista de serviços

por Kiyoshi Harada - 10/04/2015

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Prática do Direito Tributário e Financeiro – Volume 3

Neste 3º volume acham-se selecionados vários artigos e pareceres elaborados pelo autor ao longo dos últimos anos.

Palavras-chaves: foro, laudemio, microempresa, pacote tributario, precatório

por Kiyoshi Harada - 27/08/2014

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